Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Decreto nº 6.021, de 22/01/07

Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências.

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP